- Cesare Beccaria, nasceu em 1738 e seu livro
busca combater a tortura, pena de morte e os suplícios.
- Os homens criam leis por
interesses privados ou por força do momento e não pelo bem da coletividade.
- A moral politica muda
conforme os interesses que se apresentam.
- Numa sociedade cada porção
de liberdade dos cidadãos é utilizada para criar à soberania da nação, e todo
aquele que desobedece este contrato recebera uma punição que não deve passar da
liberdade adquirida pelo Estado, caso for será injusta.
- Os juízes não são
legisladores, pois se fossem, existiriam casos iguais julgados diferentes (a
mercê do bom humor do juiz).
- As leis devem ser claras e
simples, para que o cidadão saiba diferenciar se o ato é criminoso ou não.
- A imprensa possui um papel
fundamental na divulgação e explicação das leis.
- Utiliza-se sempre a ideia
de força e poder, em lugar de justiça.
- Toda a certeza moral (não
provada) é apenas uma probabilidade.
- As acusações e os julgamentos
devem ser públicos, para que ninguém seja beneficiado ou prejudicado
injustamente.
- O juiz que interroga por
tortura recebe a resposta esperada, porem não a verdadeira.
- Os juramentos a Deus nos
tribunais, não passam de mera formalidade sem consequência.
- A maioria dos homens
respeita a lei por temor ou por virtude.
- O uso de purgar utilizando
a tortura, tem sua fonte nas religiões.
- O suplicio tem como
objetivo expelir a raiva particular de um soberano.
- Quanto mais cruéis forem
os suplícios, mais atrozes serão os crimes cometidos.
- A pena de morte é vista
como um espetáculo e nunca servira para desviar pessoas do crime. Criminoso =
fruto da sociedade.
- As penas justas são
aquelas onde prevalece o interesse publico e nenhum homem tem o direito de
tirar a vida de seu semelhante.
-Todo aquele que estiver
preso antes de condenado, deverá ser julgado primeiro.
- Não é o rigor que previne
novos crimes, e sim a certeza de uma punição.
- Deve sempre haver
proporção entre o crime e a pena.
- Na sociedade ocorre uma
oposição entre lei e moral.
- Cabe exclusivamente a lei
criar crimes e fixar-lhes as penas.
- É melhor prevenir o crime
do que puni-lo.
- Quanto mais espécies de
crimes forem criados, mais eles serão cometidos.
- A religião conseguiu juntar
vários povos em uma mesma sociedade, mas deixou-os cegos diante de seu
fanatismo.
- A educação é a única
solução para prevenir os delitos, porem é cara e demorada.
- Toda a autoridade produz
uma obediência hipócrita e passageira.
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